O fato de um processo de demissão coletiva ocorrer sem negociação sindical prévia não implica, por si, em condenação da empresa por dano moral. É preciso que sejam preenchidos os requisitos de responsabilidade civil como culpa do empregador, dano aos empregados e
Read More
Associações que filiam aposentados sem autorização — e que descontam mensalidades deles automaticamente — devem indenizá-los. Com esse entendimento, o juiz leigo Christian Maicon Pereira Soares, da Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá (MG), determinou que uma instituição devolva os valores cobrados
Read More
DF: Condomínio responde por atos de morador, decide juiz sexta-feira, 7 de março de 2025 Condomínio é responsável por ofensas praticadas contra trabalhador A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou um condomínio residencial localizado
Read More
No exercício da medicina, a atenção do profissional de saúde se volta para o diagnóstico preciso, o tratamento eficaz e a humanização do atendimento. No entanto, o tempo do paciente ainda é um aspecto pouco considerado sob a ótica jurídica, apesar de
Read More
Por constatar falha na prestação do serviço, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma operadora de planos de saúde e um hospital a pagar indenização por danos morais de R$ 300 mil a
Read More
A 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou uma empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser mulher. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era
Read More
Instituto divulgou o levantamento nesta sexta-feira (14). Grandes empreendimentos representam 47% dos condomínios construídos ou em construção no território paulista. Por g1 SP e TV Globo — São Paulo 14/06/2024 16h26 Atualizado há 8 meses Prédio em construção em Ribeirão Preto, no interior de São
Read More
A administradora Fort House é acusada de sumir com R$ 30 milhões de conta conjunta usada para o manejo de 40 condomínios em São Paulo. O sócio administrador e diretor da empresa, João Carlos Caporicci, enviou uma carta aos síndicos anunciando o encerramento
Read More
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou um empregador a indenizar por danos morais uma trabalhadora que comprovou ter sido vítima de cobranças abusivas e de ofensas pessoais, intensificadas
Read More
Menino de 10 anos morre após ser atropelado em condomínio na zona leste de SP Criança brincava com os amigos quando foi atingida pelo veículo; motorista fugiu sem prestar socorro Uma criança de 10 anos morreu após ser atropelada dentro de um
Read More